O futuro da Lava-Jato | Merval Pereira


- O Globo

Embora, nos últimos dias, dois dos principais personagens da Operação Lava-Jato, o juiz Sergio Moro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenham comentado, em público ou não, que é possível antever o fim da maior operação anticorrupção já realizada no país, é bastante improvável que ela se encerre este ano, e muito menos em outubro, como foi atribuído a Moro.

Mesmo que possa ter falado, como registrou Sonia Racy em sua coluna do “Estadão”, em encerrar suas atividades em outubro, essa data-limite refletiria muito mais certo cansaço do juiz do que uma possibilidade real. A acusação de que seu amigo Carlos Zucolotto Jr., advogado e ex-sócio de sua mulher, ofereceu facilidades a um réu da Lava-Jato, o também advogado Rodrigo Tacla Duran, da Odebrecht, foragido na Espanha, deixou Moro mais que abatido, revoltado com o que considerou uma tentativa de usar um amigo pessoal para atacá-lo e a Lava-Jato.

Também Janot declarou, em evento promovida pelo GLOBO, que já é possível antever o fim da Lava-Jato. E contou que uma deputada italiana com quem conversou o aconselhou a estabelecer um fim oficial das investigações antes que uma “mão externa” o fizesse, por ser inevitável que as reações às investigações em algum momento conseguissem barrá-las com ações políticas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em entrevista ao GLOBO, disse que há uma ação orquestrada no Legislativo para frear a Lava-Jato e criticou a tentativa de reverter a decisão do Supremo de permitir a prisão de condenados na segunda instância da Justiça. Essas ações seriam parte da ofensiva para travar ou inviabilizar a Operação Lava-Jato.

O fato é, porém, que boa parte dos trabalhos em Curitiba já foi feita, e a parte mais relevante hoje está no STF, dos envolvidos com foro privilegiado, ou se espalhou em outros foros por não ter relação com Petrobras. Mas ainda há investigações relevantes sendo feitas em Curitiba.

O chefe dos procuradores da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, em entrevista no início do mês, chamou a atenção para o fato de que existem centenas de pessoas sob investigação, e novas linhas de trabalho não param de surgir. Algumas áreas da Petrobras, como Comunicação e Serviços Terceirizados, ainda estão no começo das investigações.

Das cerca de mil contas investigadas pelos órgãos da Suíça encarregados de combater a corrupção, apenas cerca da metade foi enviada ao Brasil. Mesmo admitindo que as investigações foram transferidas em parte para outros juízos pelo país, especialmente Rio, Brasília e São Paulo, Dallagnol ressaltou que os desmembramentos da delação premiada da Odebrecht geraram cerca de 50 investigações em Curitiba.

Ele fala ainda de ações cíveis contra partidos políticos que estão pendentes, e que bancos podem vir a ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acha que a Lava-Jato não pode ser uma investigação permanente e acredita que, agora, com os últimos episódios, já seja possível vislumbrar o final. “Nós temos já a linha traçada de até onde a investigação pode ir, e até onde se espera que vá. Mas não acredito que ela deva ser uma investigação permanente, mesmo porque a sociedade brasileira e o Estado brasileiro não podem ficar refém de uma investigação eterna.”

Ele esclarece que, ao fazer esse comentário no encontro do GLOBO, quis dizer que hoje se tem uma visão mais clara de como funcionam as várias organizações criminosas que utilizam estruturas do Estado para desviar recursos públicos.

“Após anos de investigação, o Ministério Público Federal rastreou todos os núcleos operacionais desse complexo esquema criminoso. Ofereceu diversas denúncias e ainda restam algumas investigações a serem concluídas para serem analisadas pelo Judiciário”.

Janot ressalta que, obviamente, o fim da Lava-Jato não significa o fim do combate à corrupção. “Infelizmente, ao desvendar um esquema criminoso, outro está sendo arquitetado por outras organizações. Ainda há muito a ser feito nessa área, inclusive com mudanças legislativas para se obter mais agilidade e eficiência nas investigações e nos julgamentos resultantes das denúncias oferecidas pelo Ministério Público.”

O fato é que a força-tarefa da Lava Jato foi renovada por mais um ano, mas os problemas financeiros têm prejudicado as investigações, especialmente pela redução de quadros da Polícia Federal envolvidos na operação em Curitiba. Mas a PF alega que as investigações em outros estados ganharam corpo.

Caberá à futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, levar a bom termo a Operação LavaJato antes que uma “mão externa” intervenha.

Um comentário:

  1. DA LAVA JATO, REVELA OPERAÇÃO ALCMEON DA POLÍCIA FEDERAL

    Desembargador aposentado do TRF da 5ª Região, sediado no Recife, Barros Dias
    foi preso hoje pela Polícia Federal, sob acusação de venda de votos e exploração deprestígio para influenciar decisões de outros desembargadores do mesmo
    Tribunal para livrar alvos de operações e processos até da Lava Jato

    Natal/RN e Recife/PE - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal no estado do Rio Grande do Norte, deflagrou hoje (30), a Operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos e exploração de prestígio junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, durante os anos de 2012, 2015 e 2017.

    Cerca de 70 policiais federais estão dando cumprimento a 23 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró/RN e Recife/PE.

    Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em fatos que já teriam sido identificados, dentre os quais operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos, inclusive envolvidos na operação Pecado Capital, dentre outras.

    Fariam parte do grupo advogados e dois ex-desembargadores, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito. As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.


    Segundo o Blog apurou, um dos alvos é o desembargador aposentado, que foi alvo de mandado de prisão, Francisco Barros Dias, que atuava juntamente com outro desembargador, já falecido, em 2013, Paulo Gadelha.

    O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. O grupo cobraria em média 350 mil reais pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização criminosa teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.

    O grupo está sendo investigado também com relação aos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica de documentos particulares, uso de documentos particulares ideologicamente falsos e lavagem de dinheiro.

    O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança.

    O blog segue apurando os nomes dos advogados que teriam comprados as decisões e os respectivos beneficiários.


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