Lula e a Petrobras - MÍRIAM LEITÃO


O Globo - 21/09

O elo entre Lula e a Petrobras. Pela intensidade do desenrolar dos fatos no Brasil, o anúncio de que o ex-presidente Lula é réu na Lava-Jato por envolvimento “no esquema criminoso que vitimou a Petrobras” ocorreu no mesmo dia em que a empresa lançou seu plano de negócios para retornar do poço em que entrou. Durante a era PT, a companhia parecia ser do partido do governo e não do país.

A narrativa petista era que a Petrobras havia sido salva por eles. A realidade aparece nos autos dos muitos processos que se misturam para cobrir todo esse imenso campo de corrupção. No documento divulgado ontem, o juiz Sérgio Moro afirma, em “grande síntese”, que havia “um grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras”. Empresas faziam ajustes prévios que elevavam os custos de contratação em 20%. Diretores eram nomeados por partidos políticos para distribuírem propina aos partidos e aos políticos.

Isso tudo já se sabe, mas a leitura dos autos mostra como tudo se concatena. Havia, diz o juiz, uma “grande organização criminosa”. O Ministério Público alega que o ex-presidente teria participado “conscientemente” do esquema. E por isso recebeu vantagens. Moro lembra que não cabe, nesta fase, o exame aprofundado das provas, mas admite que a denúncia tem justa causa.

Quatro ex-diretores já foram condenados, vários empresários e o ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu. Já está provado, disse Moro, “acima de qualquer dúvida razoável”, que a OAS pagou propina de R$ 29 milhões. A conclusão é que já está provado que o esquema beneficiou também os políticos. Segundo o juiz, o MPF citou os depoimentos dos “criminosos colaboradores” Pedro Corrêa e Delcídio Amaral, afirmando que Lula “tinha conhecimento e participação”.

Moro relaciona os vários indícios de que o tríplex foi dado a Lula já em 2009, quando ele ainda era presidente. Foi nessa data que a OAS assumiu e deu 30 dias para que os cooperados pedissem o dinheiro de volta ou firmassem contrato. A família Lula não fez uma coisa nem outra, mas visitou o local quando estava tudo pronto no imóvel do “chefe”, segundo expressão usada pelos diretores da OAS. Há ainda a vantagem do armazenamento dos bens do ex-presidente. De tudo isso, diz Moro, “sem prosseguir no aprofundamento da análise probatória, há razoáveis indícios” contra o ex-presidente. O juiz também alertou que há outros casos envolvendo Lula, inclusive o do sítio de Atibaia.

Mas as supostas vantagens para Lula não seriam pequenas diante da magnitude dos valores tirados da Petrobras? Moro afirma que isso não descaracteriza o ilícito, “não importando se a propina imputada alcance o montante de milhões, milhares ou dezenas de milhões de reais”.

Ontem a Petrobras falou do seu futuro, e ele ainda é incerto. Vai ser bonito o dia em que a empresa anunciar que saiu da crise, que tem uma dívida pequena, alta rentabilidade, que vai investir mais que o planejado e que voltou ao grau de investimento. Será bonito o dia que puder dizer que está superada a crise criada pelo violento caso de corrupção de que foi vítima.

Ainda há muito caminho pela frente, mas já se andou um pedaço. A apresentação feita ontem por Pedro Parente e sua equipe tem metas ousadas. Ele quer reduzir o endividamento líquido a menos da metade e ao nível considerado bom no mercado: duas vezes e meia a geração de caixa.

A empresa quer vender quase US$ 20 bilhões de ativos num país que está em recessão e que não tem grau de investimento. E cortou em 25% o investimento para se ajustar. Segundo o diretor-executivo da consultoria Accenture Daniel Rocha, especialista na área de energia, havia o receio de que a estatal afrouxasse o seu compromisso de redução das dívidas, mas ela o manteve, mesmo com a queda do dólar e a alta do petróleo. Desde abril, as ações da Petrobras triplicaram, saindo da casa de R$ 4,2 para R$ 13,5. Ainda há muito a fazer antes da recuperação da empresa, mas muito já foi feito no campo penal para punir os diretores, empresários e políticos que se organizaram para atingi-la.

Lula terá tempo para se defender da acusação de ter feito parte, ou, eventualmente, ter sido sido chefe do esquema que atingiu a maior empresa do país. Mas que o esquema existiu, isso está acima de qualquer dúvida razoável.

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