Uma boa entrevista de FHC e a questão do impeachment. E ainda: Dilma como refém - POR REINALDO AZEVEDO


Gostei da entrevista de Fernando Henrique Cardoso à Folha. E concordo com boa parte do que vai lá. Escrevi neste blog, no dia 24, que a presidente Dilma Rousseff é refém de Joaquim Levy (texto aqui), afirmação que ele faz à Folha. É claro que ela segue sendo a chefe. Mas cabe a pergunta: pode demiti-lo? A Standard & Poor’s deixou claro que o país só não foi rebaixado porque confia no pacote fiscal do ministro…  Na atual situação, depois de Levy, só dilúvio.
Leiam essas duas perguntas, com suas respectivas respostas, sobre o impeachment:
Setores que defendem o impeachment dizem que o sr. poupa Dilma e reedita o que fez em 2005 por Lula…
Em 2005 havia possibilidade legal de pedir impeachment. Por que não teve? Porque a rua não estava nessa posição. O impeachment não é um ato simplesmente técnico. Cria um fosso, um mal-estar historicamente ruim. Agora, quem está processando a Dilma por algo que ela fez? Não tem. Quer dizer que não venha a acontecer? Não sei. Estamos numa situação de ponto de interrogação. Dependemos do calor da rua, do avanço do processo judicial e da mídia. Seria irresponsável nessa situação eu sair com uma bandeira fora de hora.
Mas o sr. acha que hoje um pedido de impeachment de Dilma teria o mesmo problema que viu no de Lula em 2005?
Não, é diferente. E vou dizer uma coisa arriscada: o Lula perde hoje. Hoje [se Dilma cai e fazem novas eleições], o Lula perde. Mas não penso eleitoralmente. Sou democrata. Não vou dizer: ‘Então vamos fazer o impeachment porque o Aécio [Neves] ganha, o Geraldo [Alckmin] ganha, ou eu ganho’. Não estou dizendo que nunca vai se chegar a tal ponto [do impeachment]. Não sei.
Comento
Eu estou entre aqueles que acham que existem elementos, com base na Lei 1.079, para fazer a denúncia à Câmara. Notem que o ex-presidente nem entra nesse mérito: diz apenas que inexiste esse processo, o que é fato. De resto, com efeito, isso não se faz da noite para o dia.
É claro que o PSDB poderia apresentar a petição à Câmara. Haveria o risco de ser rejeitada já na primeira comissão. Um dos requisitos — leiam a Lei 1.079 — é que a denúncia se faça acompanhar de provas. Será que, hoje, a Câmara daria andamento à denúncia com base apenas em testemunhos de pessoas em processo de delação premiada e tendo como premissa a quebra do decoro, conforme o Inciso 7º do Artigo 9º da referida lei? No atual estágio, a resposta é esta: muito provavelmente, não! Uma rejeição, nesse caso, tenderia a afastar do horizonte o impeachment, independentemente do que ainda virá pela frente.
Cumpre ler com cuidado o que disse FHC. Essa sua declaração me parece bem mais ajustada do que outras que deu a respeito. De resto, meus caros, é evidente que um processo de impeachment requer determinadas circunstâncias políticas, sim, além das jurídicas.
“Ah, mas você não disse achar que já existem motivos?” Sim, eu acho. Mas quem também precisa achar — além da maioria dos brasileiros, que pensa o mesmo — é a Câmara dos Deputados. É por isso que, nesse caso, a rua é a serventia da democracia. Entenderam?
Por Reinaldo Azevedo

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