PT versus PT: gasto com pensão é um problema?

Eu não vou falar aqui das desavenças entre grupos do PT. Não entendo esse assunto. Isso é matéria para jornalistas e cientistas políticos. O que vou falar aqui é algo mais técnico sobre duas pessoas que participaram de áreas diferentes do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Samuel Pessoa na semana passada (André Singer e Carga tributária – clique aqui) comentou sobre a coluna do cientista política André Singer e falou que:
“……muitos programas sociais apresentam injustiças tão flagrantes que é muito difícil imaginar que algum trabalhador os defenda. Por exemplo, considere um funcionário público que receba R$ 25 mil por mês e aos 70 anos casa-se com uma mulher de 30 anos. Ao morrer com 80 anos, deixa para a mulher, que terá 40 anos, pensão por morte integral e vitalícia de R$ 25 mil. Não importa se ela tem filhos para criar, se tem outro trabalho ou outro benefício. Nenhum país da OCDE, o grupo das nações mais avançadas e de alguns emergentes importantes, apresenta critérios de elegibilidade ao benefício de pensão por morte como o brasileiro.”
André Singer na sua resposta (clique aqui) fala que:
“Samuel argumenta que “muitos” programas sociais apresentam injustiças flagrantes. O exemplo escolhido por ele é o da pensão por morte: imagine-se um funcionário público que morre aos 80 e deixa para a mulher de 40 anos uma pensão vitalícia de R$ 25 mil. Resposta: O valor médio real das pensões por morte é muitíssimo mais baixo do que a hipótese citada. Em 2010, era de R$ 713,14 (bit.ly/jovem viuva). A pensão por morte serve, sobretudo, para proteger famílias de baixa renda que perderam o provedor.”
Mais uma vez, André Singer comete um erro. Na sua resposta passa a ideia que pensões por morte no Brasil não seria um problema dado o baixo valor médio, quando, no agregado, é sim um problema e representa cerca de 3% do PIB ante 1% do PIB da média mundial. Que tal resolver essa pendência com uma pessoa que foi por oito anos da equipe econômica do governo Lula?
Essa pessoa é o economista Bernard Appy, que foi secretario executivo do Ministério da Fazenda na gestão Palocci e  Secretário de Política Econômica do mesmo ministério na primeira gestão do atual ministro Guido Mantega. O economista escreveu, na última segunda-feira, dia 21 de abril de 2014, um artigo no jornal o Estado de São Paulo no qual mostra porque o gasto com pensão no Brasil é atípico (clique aqui para ler o artigo). Appy fala que:
“Em nosso país, portanto, os benefícios de pensão por morte são maiores do que aqueles que seriam justificáveis pela função social da previdência. O custo desses benefícios é suportado por toda sociedade, na forma de uma carga tributária maior, de menores despesas em outras áreas (como educação ou saúde) ou de uma maior dívida pública.”
Ou seja, quem refuta a tese do  ex-porta voz do da Presidência da República no governo Lula é um dos membros da equipe econômica do próprio governo do qual participou. Não é preciso procurar economistas liberais para refutar a tese. Basta perguntar a membros da própria equipe econômica do ex-presidente Lula que eles afirmarão que gastos com pensão no Brasil é sim uma anomalia.
Se não acreditam no Appy perguntem a outro economista que também foi secretário de política econômica e secretário executivo do Ministério da Fazenda no governo Lula e Dilma: Nelson Barbosa. Escutarão a mesma coisa. Assim, não se trata de um debate entre liberais versus não liberais. Esse debate não divide economistas que olham os números. Podemos até decidir não fazer nada, mas que somos uma anomalia em relação ao resto do mundo no caso do pagamento de pensões somos. Ponto.

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