Segunda Câmara reprova as contas do Fundo de Saúde de Caetés e declara a gestora “inidônea”

A prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Caetés do exercício financeiro de 2008, cujo responsável foi Maria Emília Pessoa da Silva, foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE. O processo teve como relator o conselheiro Severino Otávio, que acolheu em seu voto a grande maioria das irregularidades relacionadas pelos técnicos da Inspetoria Regional de Garanhuns.



Foram identificados pelos auditores nove diferentes tipos de irregularidades e só após fazer três tentativas é que a Inspetoria conseguiu notificar a responsável para apresentação de defesa. Ela foi notificada no dia 22 de junho de 2010, esgotou-se o prazo e nenhuma justificativa foi apresentada.



AS INFRAÇÕES - De acordo com o voto do relator, a prestação de contas foi entregue ao TCE com um atraso de mais de 60 dias sem qualquer justificativa para tanto. "Esta Corte de Contas tem relevado atrasos de um ou dois dias. Mas, no caso em tela, o gestor atrasou mais de dois meses e essa desídia é passível de multa e determinações", disse o conselheiro Severino Otávio.



Outra irregularidade, disse ele, foi a entrega da prestação de contas de forma incompleta, carecendo de documentos como os demonstrativos das contribuições previdenciárias vinculadas aos Regimes Próprio e Geral. Somou-se a isto a não comprovação da destinação dos valores contabilizados como "depósitos" no montante de R$ 318.974,12. Essa quantia, escreveu o conselheiro relator, deverá ser prontamente recolhida aos cofres municipais.



Outra irregularidade detectada foi a não comprovação do recolhimento ao RPPS das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores no valor de R$ 192.439,20. "Tal irregularidade é passível de multas e determinações, bem como razão suficiente para macular as contas, sendo passível de tipificação de crime de apropriação indébita previdenciária", acrescentou.



Também não foram recolhidas as contribuições previdenciárias patronal relativas aos meses de junho a dezembro de 2008 o que também é passível de enquadramento como sonegação de contribuição previdenciária.



ACUMULAÇÃO - A equipe de auditoria constatou ainda que a gestora do Fundo, Maria Emília Pessoa da Silva, acumulou cargos públicos, indevidamente, nas prefeituras de Caetés e Bom Conselho, bem como na Secretaria de Educação, contrariando o artigo 37, inciso XVI, da Constituição, combinado com o artigo 28 da Lei Federal nº 8.080/90.



Pela soma das irregularidades, o voto do relator, aprovado na Câmara, por unanimidade, foi pela irregularidade das contas com "Declaração de Inidoneidade" da gestora do Fundo para que, pelo período de três anos após o trânsito em julgado desta decisão, não possa exercer qualquer função pública em qualquer das esferas de governo. Ela foi condenada também a restituir ao erário a quantia de R$ 318.974,12 e ao pagamento de uma multa no valor de R$ 8.500,00.



A Segunda Câmara decidiu também determinar ao atual prefeito do município, Aécio Noronha, que instaure Tomada de Contas Especial com vistas à apuração dos fatos e identificação dos responsáveis pelo dano causado ao erário no valor de R$ 318.974,12. Cópias desta decisão serão enviadas à Secretaria da Receita Federal, ao Ministério Público Estadual e à Corregedoria do TCE para a expedição da "Declaração de Inidoneidade" de Maria Emília Pessoa da Silva, inabilitando-a para o exercício de cargo público pelo prazo de 03 anos.

24 comentários:

  1. bom falar desse assunto.

    só conhece caetés quem vive aqui na cidade. o pessoal que mora no recife, em apartamentos de luxo (aécio, ditinha, sampainho, zé das trevas) não liga para caetés

    veja um exemplo:

    se te der uma dor de barriga, o que fazes
    vais a um hospital de caetés, não encontras médico e nem tampouco remédio

    se der uma dor de barriga no príncipe sampainho (EINSTEN), ele vai ao hospital português, um dos melhores de recife

    gente cai na real

    eu fico doidinha com isso que acontece em Caetés

    não posso me identificar, pois tenho medo de ditinha fazer comigo o que fez com uma colega minha nos tempos de educação

    eu trabalhei muitos anos com ditinha na educação e conheço ela muito bem, sei do que ela é capaz de fazer, e eu tenho medo de morrer, não nego

    ditinha um dia teu reinado cai aqui em caetés, e um dia seremos valorizados, quem educa ama e quem ama espera em Deus

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  2. ESSA ROBALHEIRA EM CAETES NAO E SO NA SAUDE ATINGE TODA A ADMINISTRACAO DA PREFEITURA ISSO E UMA VERGONHA.E QUEM TAMBEM TEM CULPA DE TUDO ISSO E POVO DE CAETES QUE NAO TEM NOÇAO DO MAL QUE ESTAO FAZENDO A ELES MESMO A SEUS FILHOS E NETOS QUANDO VOTAM NESSE TIPO DE POLITICOS QUE SO PENSAO EM DINHEIRO E PODER E COMPRAREM BOAS CASAS E CARROS DE ALTO LUXO.

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  3. Você que fala de Ditinha,com certeza já foi valorizada por ela pois, dizer que a conhece, pois bem deixe de ser tão baixa e identifique-se com certeza deve estar comendo ainda as migalhas que sobraram de quando sentava na mesa dela.Sou absolutamente contra aqueles que cospem no prato que comeu.

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  4. Caros amigos tenho lido sempre os blogs dessa região, confesso que tudo que é publicado a respeito de Caetés que envolva a prefeitura com corrupção presenciei quando morei ai, pois é, essa quantia é mínima, querem ver desvio de dinheiro é na educação, onde até a merenda eles boicotam e as crianças ficam chupando o dedo no recreio.

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  5. Professor, voltei!!!!!!Tive problemas com a net durante 4 dias seguidos, parece que agora resolveram. Que bom está de volta. Posso escrever e apreciar esse blog que tanto me cativa. Faz 2 anos que não piso em caetés mas parece que os velhos hábitos permanecem fortes por aí.
    Tem de ser investigado tudo isso. Afinal, é dinheiro dos contribuintes e isso diz respeito a todos que aí moram e a todos os brasileiros decentes e conscientes de seus direitos e deveres. Cadê o Ministério Público? Quando trabalhei aí, na educação, também vi muitas atitudes vergonhosas feitas pelas pessoas que ''cuidavam'' dessa secretaria de educação. Pessoas que aparentemente têm um nome a zelar aí na cidade mas que não passam de ratos oportunistas e ladrões. Todo mundo aí sabe disso e conhece a todos.

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  6. Do caos a Labuta

    Não é preciso muito para perceber que como educadores em potencial, no quadro atual, estamos em uma situação delicada seja lá qual For o aspecto que encaramos em nosso país com problemas nas mesmas proporções.
    Pragmaticamente, ao iniciar o meu “dom” (ou seria Karma?) de lecionar História no interior de Pernambuco, especificamente em Caetés-PE população de 26,577 habitantes, cidade do ex. presidente Lula. Trabalhei em 4 escolas nos sítios: Quati, Malhada da Jurema, Várzea dos Bois e no Colégio Municipal na cidade. Lá pude depara-me com a caótica multi faceta da FALTA! Falta de: material didático, estrutura física, apoio pedagógico, motivação, merenda e levando em consideração que quando chegava a fiscalização os funcionários eram “convidados” a mentir, coisa que sempre achei abominável e sem contar o salário que era uma vergonha pessoas que recebiam 60,00 reais por mês quando iniciei no ano de 2004 até 2008. E o discurso dos administradores era: “se você não quer tem quem queira”. Coitadas das merendeiras, auxiliares e outros, o meu era um pouco maior 143,00.
    Em 2009 fui afastado por motivos políticos e em 2010 a população escolheu-me para conselheiro tutelar daquela pequena cidade que tanto quero bem, fiquei por 6 meses e as coisas não eram diferente, pois, a multi faceta da FALTA também estava por lá e o mais grave mesmo tendo uma equipe brilhante meus queridos amigos, lembro-me que muitas vezes nos faziam de patetas, e não liberavam carros para fazermos as viagens que é necessário para visitas, notificações e outros.
    Passei em um concurso em Rondônia na aérea da educação e precisei sair do conselho tutelar, estou trabalhando em uma escola estadual em uma cidade do interior Colorado d’Oeste que tem uma população de 18,602 e por incrível que parece deparei-me com uma nova multi faceta desse feita o oposto, TEM: disciplina, material didático, estrutura física, apoio pedagógico, motivação, merenda em abundancia e de qualidade e valorização profissional. Sinto-me verdadeiramente professor.
    Estive em Caetés-PE em janeiro/2011, e percebi que nada mudou e sim piorou, pois, desses feita até médicos não tinham no Hospital e a população tem sofrido com a vergonhosa administração que só mudou de prefeito para ’prefeito laranja’ mais continua a mesma falta de respeito para com os caeteenses.
    Logo a politicagem caeteense, pensou que estava castigando as pessoas competentes que davam um não a todo tipo de malandragem e corrupção. Quantas idéias boas nem surgiram? Riam dos emergenciais sem emprego. “Sem lenço e sem documento” e por ironia do destino provou-se mais uma vez, “quem rir por ultimo rir melhor”. Demos a volta por cima fomos atrás dos nossos objetivos e ideais e quantos de nós passando em concursos e certos de que passaremos em outros concursos enquanto uns ficam esperando pelo concurso de Caetés que a mais de 12 anos esperam por este bendito ou ladainha que todo ano se repente por ali. Enquanto isso vou ficando por aqui.

    reinaldoeliziario.blogspot.com

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  7. Eis que ergue-se mais uma voz vinda de Caetés!!
    Parabéns, Reinaldo.
    Vc, como muitos outros, sabe o que passamos durante tanto tempo.

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  8. E agora kade o EINSTEIN para defender a situação da Emilia...
    ééé a casa ta começando a cair!!!!
    quem aqui faz aqui paga...

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  9. Como esta oposição é tola e incompetente!
    Esperam ainda hoje uma "bomba" para destituir Zé da luz da vida pública,que tolos.
    Professor Reinaldo Eliziário esperou tanto para que derrubassem Zé da luz que cansou,aí foi fazer um concurso na selva.Igual ao Hadriel(pois no nosso estado eles nunca conseguiram passar).
    Ele não tem a ombridade de falar das boas conquistas que Caetés obteve durante esses anos sob o comando de Zé da luz.Só pensa pequeno,quero derrubar Zé da luz.
    Caetés cresce a cada ano e está cada vez mais valorizada,se falarmos em números e fizermos comparações com outras prefeituras veremos que nossa cidade está acima das outras em termos de valorização e serviços prestados.
    Vejam quantos estudantes estão fazendo curso superior em nosso município.é preciso 02(dois )ônibus para levá-los as faculdades em Garanhuns e Arcoverde.Nossa saúde Reinaldo BICUDO está entre as melhores da região agreste.Aqui atendemos munícipes de:Venturosa;Alagoinha;Capoeiras;Canhotinho;Jucati....
    Nosso investimento nessa área é enorme.Temos 08(oito )PSFs com:médicos;enfermeiros de nível superior;odontólogos,técnicos em enfermagem...
    Nossa área de saúde conta com 35(trinta e cinco)médicos de diferentes áreas:psiquiatria,psicologia;gastro;pediatria,ortopedia;endoscopia;radiologia;clínica-geral;saúde da família...
    Parem de fofocagem,vão trabalhar bando de desocupados.
    Quanto ao assunto postado pelo FAÉ,DRa Émilia terá que responder a justiça,e terá direito à defesa.Caberá ao ministério público,tce e receita federal mostrar as provas e evidências e julgá-la.Se for comprovada as denuncias terá que arcar com as conseqüências e assumir seus erros.
    Não vou execrá-la ou julgá-la,cabe aos orgãos competentes essa tarefa.
    E a anônima que disse que tem medo de sofrer represálias me parece mais um daqueles opositores infelizes que não sabem absorver a derrota sofrida democraticamente nas urnas.
    Mais vocês BICUDOS não esquentem não pois terão bons candidatos este ano eis-los:
    Severino(gordo)nosso lado pois votou e ganhou mamatas para votar em LIINHA.

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  10. Eis os candidatos dos BICUDOS e TRAÍRAS:
    Armando(traíra) diz ser a terceira via pois não tem votos dos BICUDOS e muito menos dos BACURAIS.Candidato de 800(oitocentos votos.
    Galego(fazendeiro)depois que saiu do governo de Zé da luz o homem sumiu!está morto politicamente! é um homem de 180(cento e oitenta )votos,pois a barriguda é seu curral eleitoral.
    Lindolfo Almeida(o liso) fez um belo patrimônio quando era prefeito,mas como é um péssimo administrador(igual a FAÉ e Ricardo)perdeu tudo até a fazenda.E hoje enquadrado na lei da ficha suja não poderá ser candidato.Era o único que teria uma chance de perder com mais honra.
    Neguinho(padeiro e católico fiel)nessa eleição não terá o apoio da igreja,só entrará para ganhar ou perder dinheiro.Não tem votos.
    FAÉ já foi sondado para ser majoritário,espero que aceite é um bom nome.O difícil é ter voto.
    O homem só conseguiu míseros 25(vinte e cinco)votos para sua candidata a estadual PRISCILA KRAUSE.Acho que MARINHO,RICARDO e LUÍS de ABÍLIO que tem muitos amigos deveriam obter mais votos que ele.
    E agora virou o samba do criolo doido pois dois excelentes quadros(ha,ha.ah) estão dando apoio acadêmico a oposição em Caetés trata-se de Hadriel e Reinaldo,pena que tiveram que ir para selva,pois sua incompetência não deixou que ambos passassem nos concursos em Pernambuco,pois aqui a exigência é maior e a faculdade de ambos(feito nas coxas,como dizem)é muito fraquinha.
    Einstein,recife/PE

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  11. É lamentável ver o que está acontecendo em Caetés, uma cidade lembrada por escândalos e brigas políticas.

    Fala-se em saúde, qualidade nos 8 PSF's da rede municipal, médicos aos montes. Minha familia mora na zona rural do município, e atualmente o PSF que deveria lhe prestar serviço está sem médico, e sem dentista (digo isso porque precisei e fui informada de que não tem prazo para que algum clinico geral venha atender no mesmo).

    Fala-se em qualidade na educação, e inúmeros estudantes de graduação. O numero é realmente considerável, mas a qualidade já não se sabe. Fui aluna desta educação de qualidade admirável, e acredito que ninguém melhor do que alguém que viveu esta administração para falar do assunto. Sou estudante universitária, o mérito é da escola que estudei? Não, tive que batalhar muito para conseguir entrar, e depois para acompanhar o nível de quem teve um pouco de oportunidade para estudar. Me formei em 2008, só professores com normal médio se formaram 72, e sabe quantos destes alunos entraram na faculdade neste ano? "3"!


    Sou concursada num município vizinho, quando o prestei ainda era menor de idade, eu sonhava com um futuro melhor que o de meus colegas. Acho que consegui!! Mas falta algo.. . poder ajudar meu municipio, queria ter a oportunidade de fazer alguma coisa para que as portas da oportunidade se abrissem. Hadriel e Reinaldo são pessoas que tinham muito o que oferecer ao municipio, sei muito bem disso. E tantos outros....

    Mas infelizmente, em coisas realmente importantes não se pensam. A unica coisa que realmente importa é se é bicudo ou bacural!!!
    Sonho sim com o concurso atrazado a anos, mas para poder oferecer, parte do que eu gostaria de ter recebido, ao meus companheiros de Terra.

    Eisntein, lhe garanto que o curso feito na UPE, terceiro vestibular mais dificil do Brasil, tem mais valor que sua graduação paga em parcelas mensais a cada mês. Sabe porque? Porque no nosso país o ensino público superior ainda é muito melhor que o privado!


    Francielly

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  12. O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons. Martin Luther King

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  13. Estratégia de amador.
    Eu não respondo aos fantasmas.
    Sou cético demais para isso.

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  14. Sem concursos, Caetés já perdeu e perderá muita gente competente! Filhos dessa terra que pensam no melhor pra esse povo.


    Estela

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  15. êita hadriel tais com medo do eistein é.
    tu não falava tanto de zé da luz.
    tu e teu professor só sabem falar mal,porque não falam algum,a coisa de bom que aconteceu aqui em caetés.iara souto/caetés

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  17. caro anonimo vc nao mora em caetes, nao precisa da saude de caetes por isso defende a tal de Emilia.

    no hospital a fartura é grande, vá lá e comprove

    falta roupa para os pacientes, remedio transporte e até medico, por que inteligente nsao quer trabalhar sem receber

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  18. Como eh que Hadriel e Reinaldo vão fazer concursos aqui, se a Prefeitura de Caetés não faz, hein Eistein????

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  19. Aff...e a diretora do colegio vergonha msm

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  20. SELVA NO SECULO 21
    Em respeito aos leitores do blog respondo com toda satisfação, moro na “selva” como dizem os desprovidos de conhecimento. Porém em uma Selva do século XXI, onde existe desenvolvimento de fato, pois têm há disposição de uma população de 18 mil habitantes, 4 bancos e 1 banco postal, 7 escolas estaduais e outras municipais – todas com quadras poliesportivas -prefeito que mora na cidade, um Instituto Federal(com cursos de graduação em Agronomia, Biologia, Tecnólogos em laticínios e gestão ambiental, Além do curso Técnico profissionalizante em agropecuária), 2 faculdades particulares, ruas com asfalto e não com pedrinhas típico de vilarejos, DETRAN, Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia (DER),4 postos de gasolina, 1 canal de televisão SBT local, 2 rádios locais e 1 franquia transamérica , 1 parque de exposição que é uma réplica do parque de Barretos, 4 hotéis, 1 hospital municipal e vários postos de saúde, os quais existem profissionais, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, entre outros, tem 1 Representação de Ensino, 1 Curtume do Independência, 1 Fábrica de Nitrogênio, 1 Fábrica de Produtos Homeopáticos para animais, sem contar com a variedade de comércios que emprega uma grande porcentagem de pessoas. Claro, não podemos esquecer-nos da Agricultura e Pecuária que a cada dia que passa vem se desenvolvendo e se destacando no cenário nacional.
    Para finalizar gostaria de dizer que temos Janes e Tarzans por aqui a única personagem que falta, é a Terk que anda rebelde roubando merendas de crianças, pagando péssimo aos funcionários e fazendo outros tipos de canalhice com uma população por aí.
    Se quiserem ver fotos da selva visitem o blog: http://reinaldoeliziario.blogspot.com/2011/02/selva-no-seculo-21.html

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  21. Estou hoje morando nessa selva,(como disse nosso grande amigo Einsten) e tenho orgulho disso,saí da minnha região e hoje vivo em Colorado do Oeste,sempre quando volto pra minha casa,falo muito bem desse lugar que vivo hoje,e minha famila e amigos entendem essa mudança como um desafio de vida,já nosso "mui amigo" Einsten vê isso como uma regressão,pessoas que tem esse tipo de pensamento são tipícos filinhos de papai que têm tudo,e de tudo na hora que querem.Deixo mais um recado para nosso "amigo" Einsten,ei babaca cuida da sua vidinha hipócrita !!!

    PROTESTO DOS MORADORES DA REGIÃO NORTE!

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  22. vcs são todos uns idiotas, se acusando pra ver quem é melhor, todos uns idiotas vão cuidar das vidas de vcs, Caetes não precisa de acusadores e muito menos de defensores, que se acusam e na verdade querem mostrar uma felicidade não existente ou seja só aparencia, quem ama Caetes procura fazer o melhor por ela, pra mim não adianta ser bicudo ou bacural prefiro ser caeteense com muito orgulho, se existe algo que precisa ser investigado cobrem do ministerio público. Não me venha bicudos ou bacurais pousarem de bons moços já vivi o bastante pra provar dos dois lados da moeda nos governos de Caetés e posso lhes garantir que todos brigam por poder. Portanto aprendam uma coisa respeite o povo de Caetés, pra mim vcs são todos uns oportonistas brigando pelo o poder, quem ganha fica se achando, quem perde fica morrendo. Pelo o povo? Ah se fosse, mas não é, todos querendo levar a melhor. Caetés, Caetés quem te ama verdadeiramente ta chorando por tí. "Dedé"

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  23. Engraçado eu não entendo como as pessoas desprovidas de informações ousam a dizer de um lugar o qual nunca foi. Querido EINSTEIN não vou ficar discutindo ou batendo boca com você, afinal de contas isso pra mim é coisa de pessoas baixas e que não teve uma boa educação, muito diferente do meu caso que sempre estudei nas melhores escolas da "SELVA" como você disse e mesmo estando nessa "SELVA" já estou caminhando para a minha segunda faculdade.
    Sim, moro na selva, porém aqui existe DESENVOLVIMENTO. . . Os professores como o REINALDO, por exemplo, são pessoas extremamente valorizadas, pois não existiriam médicos, advogados, engenheiros, entre outras profissões tão valorizadas hoje pela sociedade se não existisse os professores de HISTÓRIA, GEOGRAFIA, PORTUGUÊS, e muito ao contrário do que você pensa aqui não têm onça andando na rua, não somos índios, e queremos e merecemos RESPEITO.
    Só mais um lembrete a você os concursos da nossa região não é fácil como você pensa não, ok!?

    PROTESTO DE UMA MORADORA DA REGIÃO NORTE, E NÃO DA SELVA!
    Ps' Reinaldo parabéns pelo belo texto, você é um exemplo para muitos,já te consideramos um morado da nossa "selva" que é tão abençoada e farta, beijos.

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  24. naõ ha selva pior que aquir em caetés,porquer aquir roubam merenda,roubam dinheiro que é pra comprá os medicamentos,na area da saude,por exemplo o que,a EMILIA do picapal amarelo fez no desvio de verbas,o desvio de verbas que estão fazendo na prefeitura p/co0nstrui a casa da mulher da avon a tal de DINHA,pensão que o povo naõ sabe que a salário vendendo a von da pra fezer uma casa da quela kkkkkkkk,a policia federal está investigando mas vai ser tanta gente presa que eu quero ver o nome de todoskkkkkkkkkk

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