"O STF no banco dos réus", por Ruy Fabiano

Com Blog do Noblat, Veja


A política é feita de símbolos. Ao mandar prender Paulo Maluf, no final do ano passado, por um crime cometido 17 anos antes, o STF parecia sinalizar que a festa havia acabado para os maus políticos.
Aos 86 anos, doente, sem condições sequer de andar sozinho, Maluf teve todos os seus apelos e habeas corpus rejeitados liminarmente pela Corte Suprema. Passou natal, ano novo e carnaval na cadeia. E continua lá. Dura lex, sed lex.
Mas não era uma sinalização para valer, senão uma cortina de fumaça para iludir os incautos e promover uma catarse de meia tigela, enquanto a Corte cuidava de preservar o status quo.
Às vezes, dizia Lampedusa, é preciso que as coisas mudem para que fiquem exatamente como sempre estiveram.
Essa é a mudança admissível. Maluf é um leão sem dentes; já não simboliza nada. O poder mudou de CEP e de mãos; está agora do outro lado, onde Lula é o símbolo, a bola da vez. E é ali que nada deve e nada pode mudar, sob pena de que mude mesmo.
O próprio Lula repete que ele não é apenas ele, senão “uma ideia”, uma velhíssima ideia: a de que o poder, por ser uma vasta rede de cumplicidades, em que não há inocentes a bordo, é intocável.
Lula não é apenas Lula. Por trás dele, há uma vasta galeria de personagens, espalhados por todos os partidos, inclusive aqueles que, em tese, a ele se opunham. Daí o silêncio cúmplice dos adversários, que, em circunstâncias normais, celebrariam sua prisão.
Por ser o símbolo que presentemente condensa, em seu aspecto subterrâneo, a ideia de poder, Lula, se preso, sinalizará, de fato, o fim da farra. Daí o cinturão protetor que o cerca; daí o próprio presidente Temer revelar a amigos estar torcendo por ele.
E não apenas Temer. A Lava Jato, como já o disse o ministro Luís Roberto Barroso, recentemente convertido em herói na luta contra a corrupção, “é um ponto fora da curva”. É preciso removê-lo.
E na quarta-feira, ao interromper a sessão que examinaria um habeas corpus preventivo em favor de Lula, adiá-la por duas semanas e impedir que o TRF-4 o prenda antes, o STF começou a recolocar o ponto na curva, em defesa da geometria do poder.
A sessão foi uma pantomima, como têm sido as do STF, em que até as divergências parecem combinadas. Barroso, na véspera, havia encenado um pugilato verbal com Gilmar Mendes, acusando-o de “não ter ideias”, no sentido de não defender causas.
Ora, juiz não tem causas, agendas ou projetos, como Barroso se gaba de ter. Cabe-lhe julgar segundo a lei – e não mudá-la em nome de “ideias”, como não apenas ele, mas todo o STF o tem feito.
O lugar disso é o Parlamento. Gilmar, por sua vez, para enfatizar sua neutralidade em relação a Lula, confessou-se anti-PT, o que também não cabe a um juiz – e, inclusive, o sujeita à arguição de suspeição pelo partido em causas que o envolvam.
Essas distorções indicam, para além da judicialização da política, a politização do Judiciário – ambas pontos fora da curva.
Ao se misturar ao jogo político, no que tem de pior, o STF sujeita-se a trocar de assento e postar-se no banco dos réus.
É onde, desde quarta-feira, a população já o colocou.
Ruy Fabiano é jornalista  

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