STF não julgará pedido de Lula, mas a si mesmo Com Blog do Josias, UOL



Ao negar a liminar pedida pela defesa de Lula, o ministro Edson Fachin transferiu para o plenário do Supremo Tribunal Federal a decisão sobre o mérito do recurso que tenta impedir a prisão de Lula. Mas os 11 ministros do tribunal não julgarão apenas a petição dos advogados do condenado do PT. Os magistrados emitirão um veredicto sobre a própria Suprema Corte.
No essencial, Fachin seguiu o manual previsto na Súmula 691. Conforme já noticiado aqui, essa súmula estabelece que o Supremo não pode analisar recursos como o de Lula, que tratam de encrenca ainda pendentes de julgamento em outro tribunal superior, o STJ.
Antevendo a decisão do relator da Lava Jato, a defesa de Lula havia solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma. Não colou.
Há duas turmas no Supremo, cada uma com cinco ministros. A Primeira, mais draconiana no tratamento dos réus, foi apelidada de “Câmara de Gás.” Ali, respeita-se a súmula 691.
Excetuando-se o ministro Marco Aurélio Mello, os outros quatro —Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e até Alexandre de Moraes— costumam mandar para o arquivo recursos como o de Lula.
A Segunda Turma, mais benevolente, é chamada de “Jardim do Éden”. Nesse colegiado, a súmula 691 só é tomada ao pé da letra por Fachin. Por isso, ele se tornou um ministro minoritário. Seus colegas Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e, por vezes, até o decano Celso de Mello são, por assim dizer, concessivos ao julgar pedidos de habeas corpus.
A farejar o risco de derrota, Fachin saltou sobre o “Jardim do Éden” e jogou a batata quente diretamente no plenário do Supremo. Esse tipo de pulo do gato não deixa felizes os outros membros da turma. Mas está previsto no regimento interno do Supremo. Fachin já havia utilizado o artifício num caso envolvendo o ex-ministro petista Antonio Palocci.
Os advogados de Lula questionam no habeas corpus a regra que autoriza o encarceramento de condenados na primeira e na segunda instância. A matéria já foi analisada três vezes pelos ministros no Supremo. Em 2016, prevaleceu por maioria magra: 6 a 5. Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que dar meia-volta agora significaria “apequenar” o Supremo.
Para além da punição de Lula, há na atmosfera uma fome de limpeza. A retórica da malandragem ainda engana um terço do eleitorado, mas agoniza. Na visão da grossa maioria dos brasileiros, a salvação dos condenados da Lava Jato seria a desmoralização do país.
Não parece razoável que um país inteiro tenha que fenecer para salvar uma biografia que não se deu ao respeito. Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo dirá que tamanho deseja ter.

5 comentários:

  1. 238 FOLHAS escritas e em nenhuma delas o juiz acusador e julgador disse explicitamente: 0 triplex é do Lula e eis as provas.Mas não existe prova ou provas.E agora? Foi correto? Justo? Sincero? Condenar sem provas? 0 Delator Léo Pinheiro apresentou provas? Era para o Lula,mas não foi,e agora? Tem provas,não! Então,o Lula foi condenado sem provas!!!!

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    1. 0s prefeitos de Correntes,São João,Lagoa do Ouro e Capoeiras foram cassados,mas os desembargadores salvaram sem provas.Por que a categoria dos juizes e desembargadores condenaram o Lula sem provas do triplex do Guarujá?

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  2. Até hoje ninguém conseguiu acusar Lula de ter roubado sequer dez centavos dos cofres públicos. Nem Moro ou o TRF-4. Há mais de três anos a sua vida vem sendo investigada, revirada pelo avêsso por dezenas de agentes da Policia Federal e do Ministério Público, sem que até agora tenham encontrado algo que pudesse incriminá-lo. Ainda assim, ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro por ter sido supostamente beneficiado por obras realizadas num apartamento que não é dele, conforme comprovado pela própria Justiça. E sua condenação foi confirmada e ampliada em segunda instância por três desembargadores que simplesmente ignoraram a defesa, chegando à sessão do TRF-4 com seus votos já prontos, fazendo do julgamento uma verdadeira e vergonhosa farsa, identificada até por quem não entende de leis. Depois dessa decisão unânime, combinada para impedir a prescrição da pena, ficou claro que a perseguição ao ex-presidente não é um ato isolado do juiz e procuradores da Lava-Jato, mas uma determinação de todo o Judiciário, inclusive dos tribunais superiores.

    Alguém poderia perguntar: "Mas por que tanta perseguição a ele?"

    A resposta é simples: para impedi-lo de voltar para o Palácio do Planalto. Usando o combate à corrupção como pretexto, de modo a obter o apoio da população, a Operação Lava-Jato, na verdade, foi criada com o objetivo de eliminar Lula da vida pública, em cumprimento a um plano que contou, para a sua execução, com a participação de parte do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do empresariado e da mídia. O golpe que destituiu a presidenta Dilma Roussef foi parte desse plano, pois para chegar ao ex-presidente era fundamental apear o petismo do poder. Os parlamentares, executivos da Petrobrás e empresários presos tiveram de ser sacrificados para oferecer a idéia de isenção no combate à corrupção, mas gradativamente vão sendo libertados à medida que apertam o cerco a Lula. E a maioria já está livre, alguns cumprindo prisão domiciliar.

    Cabe, então, outra pergunta: "Mas por que querem impedi-lo de ser presidente outra vez?"

    A resposta não é muito difícil: porque, quando na Presidência, ele contrariou interesses de forças poderosas dentro e fora do país. No seu governo, Lula arrancou o país do domínio dos Estados Unidos e o aproximou dos seus principais adversários, a Russia e a China, o que deixou os americanos em pânico diante da perspectiva de perder não apenas o controle dos países da América do Sul mas, também, o petróleo brasileiro, a base espacial de Alcântara e as jazidas de minério do subsolo amazônico, das quais tem mapas detalhados. Por isso a presidenta Dilma Roussef e a Petrobrás vinham sendo espionadas pelo serviço secreto americano, conforme denúncia do Wikleaks, cujas informações serviram para a elaboração do plano que incluiu o impeachment da petista e a montagem de uma estrutura destinada a entregar o nosso petróleo ao capital estrangeiro, o que vem sendo feito pelo tucano Pedro Parente. O objetivo final é privatizar a Petrobras, com a aprovação, entre outros, de FHC e do governador paulista Geraldo Alkmin. Nessa tarefa, os americanos contaram com a valiosa ajuda da Lava-Jato, o que foi confirmado pelo próprio FBI em recente evento.

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  3. Além dos interesses externos, Lula também contrariou interesses internos ao fechar a torneiro dos cofres públicos para a mídia mercenária, aberta antes pelo ex-presidente Fernando Henrique; acabou com o auxilio-moradia do Judiciário, depois liberado pelo ministro Luiz Fux; abriu as portas das universidades para pobres e negros; impediu a entrega da base da Alcântara para os americanos, como queria FHC; retirou 40 milhões de brasileiros da linha de pobreza; retirou o Brasil do mapa da fome, proeza reconhecida até pela ONU; quitou a dívida do país com o FMI e tornou o Brasil credor não apenas do próprio FMI mas, também, dos Estados Unidos. Quem poderia imaginar que um dia os americanos seriam nossos devedores? Além disso, a sua volta para o Palácio do Planalto, onde se consagrou como o maior presidente deste país, representa uma ameaça para a sobrevivência da Globo, que tem consciência de que poderá perder a concessão do canal de televisão. Os Marinho, que apoiaram todos os golpes e há tempos fazem campanha sistemática contra Lula, sabem que com o seu retorno ao Planalto a mídia será democratizada. E como não conseguem derrotá-lo nas urnas e não podem simplesmente impedi-lo, sem uma justificativa convincente, de concorrer às eleições presidenciais, decidiram inventar um crime ligado à corrupção.

    Surge, então, uma terceira pergunta: "Se Lula está praticamente fora do pleito, por que ainda querem prendê-lo?"

    Simples: para humilhá-lo. Não bastou a invasão do seu apartamento e a sua condução coercitiva, ações que contribuíram para a morte de dona Marisa Letícia: é preciso algemá-lo e acorrenta-lo pelos pés e exibir a imagem, como um troféu, no "Jornal Nacional", o que provocará orgasmos em muita gente nos três poderes e na mídia e, também, naqueles que se deixaram contaminar pelo veneno do ódio. O problema é que essa imagem poderá, também, desencadear a revolta popular, com manifestações em todo o país, em especial no Nordeste. Por isso, o Supremo precisa decidir urgentemente sobre a prisão em segunda instância, que o ministro Ricardo Lewandowski classificou de inconstitucional, porque suprime a presunção de inocência, um dispositivo pétreo da carta Magna. Essa decisão se faz mais urgente ainda porque mais um ministro da Suprema Corte, Edson Fachin, nomeado pela presidenta Dilma Roussef, também negou o terceiro habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente, transferindo porém a decisão final para o plenário da Corte, provavelmente por temer assumir sozinho a responsabilidade pelas consequências do ato.

    Pelo visto, parte dos ministros do STF quer mesmo que Lula seja preso, embora consciente da farsa da sua condenação, da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância e das suas consequências. É fundamental, porém, que haja uma posição formal do Supremo, pois foi ele que violou a Constituição ao aprovar a prisão em segunda instância com o voto de minerva da sua presidenta. Diante desse panorama, no entanto, em que os homens de toga decidiram atropelar a Constituição que teoricamente teriam o dever de defender, só existe uma alternativa: o Congresso Nacional, mesmo com a atual composição medíocre e já habituado a curvar-se acovardado diante do Judiciário, deve recuperar seu espaço e votar uma lei que ponha fim a essa farra jurídica. De outro modo não demora muito e os juízes cas

    sarão e nomearão deputados e senadores a seu talante, tornando a Constituição e o Parlamento inúteis e, portanto, perfeitamente dispensáveis. E o Brasil será a mais nova anarquia do planeta.

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    1. 0s Estados Unidos quebraram após a Guerra do Iraque tomando em 2008 4 trilhões de dólares ao mundo e se não fosse a marolinha do Lula em 2009 o Brasil teria quebrado totalmente.As pautas bombas aprovadas pelo Eduardo Cunha e Aécio Neves em 36 projetos de leis e a Dilma não tivesse vetado 25 deles o Brasil teria quebrado.Essas pautas bombas caíram no colo Temer o golpista.

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